Guias para empreiteiros/Contrato com o cliente
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Como fazer um contrato de obra com o cliente

Um guia prático para proteger o seu serviço e o seu recebimento

O contrato de obra com o cliente, ou contrato de empreitada, não precisa ser um documento complicado. Uma ou duas páginas claras que deixem por escrito o escopo do serviço, o valor, o pagamento por etapas, os prazos, como os aditivos são tratados e a garantia já resolvem. Isso evita discussão, ajuda você a receber em dia e passa segurança ao cliente. Veja o que ele deve conter.

As cláusulas que importam

CláusulaPara que serve
Qualificação das partesQuem contrata e quem executa, com nome completo, CPF ou CNPJ e dados de contato
Escopo do serviçoDescreve em detalhe o que está e o que não está incluído, que é onde nasce quase toda discussão
Valor e forma de pagamentoFixa o valor total e como ele é pago: entrada, medições e saldo final
PrazosData de início e de entrega, e o que acontece quando chove ou o material atrasa
AditivosDeixa escrito que todo serviço fora do escopo é reorçado e aprovado antes de ser executado
GarantiaPor quanto tempo você responde pelo serviço e o que essa garantia cobre
Assinatura das duas partesFecha o acordo. Sem assinatura não existe prova do que foi combinado

Esta tabela é orientativa e não é parecer jurídico. Na empreitada de edifícios, o Código Civil trata da responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança da obra, com prazo de cinco anos, que não se confunde com a garantia de acabamento que você oferece. Em obra grande, consulte um advogado.

Como definir o pagamento por etapas

O pagamento amarrado a etapas protege o seu caixa e dá clareza ao cliente. Uma estrutura comum em obra de porte médio fica assim:

1

Entrada na assinatura

30% para comprar material e começar

2

Medição intermediária

40% ao concluir a estrutura e as instalações

3

Acabamento

20% ao terminar louças, metais e acabamentos

4

Saldo final

10% contra a entrega e o aceite do cliente

Percentuais de referência. Ajuste conforme o tipo de obra, o prazo e o combinado com o cliente.

Erros comuns na hora de fazer o contrato

Escopo vago

Se o contrato não detalha o que está incluído, o cliente vai assumir que tudo está, e você executa de graça.

Aditivo combinado de boca

Todo imprevisto e todo serviço a mais é reorçado e aprovado por escrito antes de executar. Sem isso, você dá horas de presente.

Receber tudo no fim

Sem entrada e sem medições você financia a obra do próprio bolso e fica exposto se o cliente parar de pagar.

Sem prazo e sem garantia

Sem data clara sobra reclamação de atraso, e sem garantia definida você não sabe até quando responde pelo serviço.

O orçamento aceito como prova do acordo

Antes mesmo de assinar o contrato formal, um orçamento aceito por escrito já registra o escopo e o valor combinados. Quando o cliente aprova o orçamento por um link de aceite, fica registrado quem aceitou, o que aceitou e quando. Esse registro digital combina muito bem com um contrato assinado e é o que sustenta a sua posição na hora de cobrar.

Faça o cliente aceitar com um link

O ObraMaestra monta o orçamento e envia um link de aceite. O cliente aprova o escopo e o valor por escrito antes de você começar.

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Perguntas frequentes

Como faço um contrato com o meu cliente?
Um contrato de empreitada simples cabe em uma ou duas páginas. Qualifique as partes (você e o cliente, com CPF ou CNPJ e dados de contato), descreva o escopo do serviço, fixe o valor total e o pagamento por etapas, defina os prazos, explique como os aditivos são reorçados e aprovados e informe a garantia. As duas partes assinam. Em obra grande ou valor alto, vale passar por um advogado.
O que deve ter um contrato de obra?
No mínimo: qualificação das partes, escopo detalhado do serviço, valor e forma de pagamento por etapas, prazo de início e de entrega, cláusula de aditivo, garantia e assinatura das duas partes. Quanto mais claro o escopo, menos discussão depois.
Vale um contrato fechado por WhatsApp ou por link de aceite?
O aceite por escrito sempre ajuda como prova, mesmo por mensagem ou por um link em que o cliente aprova o orçamento. Não substitui um contrato assinado em obra grande, mas registra o escopo e o valor combinados. O ideal é combinar o aceite digital com um documento assinado.
Como trato os serviços extras no contrato?
Inclua uma cláusula dizendo que todo serviço fora do escopo original é reorçado e aprovado por escrito antes de ser executado. Isso impede que você trabalhe de graça e evita que o cliente seja pego de surpresa por uma cobrança. Cada aditivo aprovado vai por escrito, com valor e efeito no prazo.
Preciso de advogado para fazer o contrato?
Em serviço pequeno, um contrato simples e claro costuma bastar. Em obra grande, com muitas etapas ou valor alto, vale a revisão de um advogado para proteger os dois lados. Este guia é orientativo e não substitui parecer jurídico.